8000611-65.2020.8.05.0108

Peticao CriminalCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRAQUARA

Partes do Processo

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA

OAB/BA 30328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000611-65.2020.8.05.0108 Petição Criminal Jurisdição: Iraquara Representante/noticiante: Luciana Costa Dos Santos Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Representante/noticiante: Luzia Efigenia Dos Santos Representante/noticiante: Luciano Da Radio Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IR

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

31/01/2024, 08:58

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

28/01/2024, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:06

Documentos

Petição

•17/10/2024, 10:42

Sentença

•24/09/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:44

Despacho

•25/05/2021, 16:32