8000944-91.2024.8.05.0135

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.107,68

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SENA SANTOS

CPF 084.***.***-28

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANILTON SOUZA RIGAUD

OAB/BA 58375•Representa: ATIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 05/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 05/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de ANILTON SOUZA RIGAUD em 05/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 05/08/2025 23:59.

07/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.

07/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

07/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:35

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:59

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 15:59

Decisão

•19/09/2024, 13:07