8001096-91.2024.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIO AQUINO PINHEIRO

OAB/BA 56600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DERMEVAL DOMINGOS DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:41

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:33

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:33

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:18

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2024 16:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA, #Não preenchido#.

06/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Dermeval Domingos Dos Santos Advogado: Emilio Aquino Pinheiro (OAB:BA56600) Testemunha: Maria De Fatima Dos Reis Santana Testemunha: Norma Suely Dos Santos Testemunha: Marlete Cordei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8001096-91.2024.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Luciene Cardoso Carneiro

04/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 10:57

Documentos

Certidão

•08/11/2024, 09:18

Sentença

•06/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:57

Decisão

•04/07/2024, 13:59

Decisão

•03/07/2024, 10:16

Decisão

•02/05/2024, 12:41

Despacho

•16/04/2024, 10:35

Decisão

•16/04/2024, 10:35