8004309-75.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.983,54

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ERIC SATIRO VITORIO

CPF 018.***.***-74

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS

OAB/BA 66769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 05/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:18

Publicado Sentença em 14/09/2023.

26/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:54

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de ERIC SATIRO VITORIO em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 02:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2025, 11:24

Sentença

•14/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:03

Despacho

•01/10/2024, 14:39

Despacho

•05/08/2024, 08:42

Despacho

•02/08/2024, 14:10

Sentença

•12/09/2023, 10:22

Sentença

•12/09/2023, 09:59

Despacho

•25/01/2023, 22:49

Despacho

•26/10/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 22:05

Despacho

•26/10/2021, 09:52