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8014535-11.2022.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP
CNPJ 06.***.***.0001-19
ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ 11.***.***.0001-80
BANCO BRADESCO SA
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 23261•Representa: ATIVO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510•Representa: PASSIVO
DANIEL ALMEIDA GARCEZ
OAB/BA 40252•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/02/2026, 13:33Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 13:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 06:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:30Conhecido o recurso de FARTARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:42Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
11/03/2025, 09:15Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
11/03/2025, 08:32Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:27Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:15Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2025, 20:30
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•20/01/2025, 16:14
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•20/01/2025, 16:14
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•20/01/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática
•20/01/2025, 16:14
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