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8084044-89.2023.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 78.120,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
KASSIA CRISOSTOMO MACEDO
CPF 464.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 10:36Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 09:02Decorrido prazo de KASSIA CRISOSTOMO MACEDO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:46Decorrido prazo de KASSIA CRISOSTOMO MACEDO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:28Expedição de intimação.
30/10/2025, 08:03Expedição de intimação.
30/10/2025, 08:03Homologado o pedido
22/10/2025, 17:25Conclusos para julgamento
21/08/2025, 13:57Juntada de certidão
21/08/2025, 13:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
30/07/2025, 21:13Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025, 09:25Ato ordinatório praticado
07/04/2025, 09:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
25/11/2024, 23:05Documentos
Sentença
•22/10/2025, 17:25
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 09:24
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 09:23
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•16/10/2024, 19:47
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•16/10/2024, 19:45
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 17:09
Sentença
•19/03/2024, 09:24
Sentença
•19/03/2024, 09:24
Sentença
•19/03/2024, 09:24