8076860-53.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

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Partes do Processo

ALLAN TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA

CPF 881.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53044•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALLAN TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de ALLAN TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:11

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALLAN TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA em 27/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:16

Decorrido prazo de ALLAN TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA em 27/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:37

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

25/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

25/11/2024, 00:11

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 12:35

Despacho

•06/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:54

Decisão

•01/10/2024, 13:14

Decisão

•01/10/2024, 08:25

Despacho

•07/06/2024, 17:01

Despacho

•07/06/2024, 09:38

Decisão

•07/05/2024, 13:41

Decisão

•07/05/2024, 11:59

Despacho

•04/12/2023, 14:57

Despacho

•01/12/2023, 19:10

Despacho

•22/05/2023, 13:31

Despacho

•22/05/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:44