8119255-94.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.715,29

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:53

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:53

Processo Desarquivado

25/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de MUNDIAL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.

21/10/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

21/10/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mundial Viagens E Turismo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119255-94.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 16:54

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Decisão

•01/10/2024, 16:54

Decisão

•01/10/2024, 16:54

Decisão

•01/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:16

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2020, 16:57