0000302-23.2014.8.05.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702•Representa: PASSIVO

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Mauricio De Assis Dos Santos Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Reu: Ronaldo Da Silva Feitosa Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000302-23.2014.8.05.0002 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Chorrochó Autoridade: Ministerio Publico

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

04/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 17:34

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:19

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 11:21

Devolvidos os autos

27/01/2022, 10:28

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

18/03/2021, 12:31

RECEBIMENTO

25/08/2020, 08:22

CONCLUSÃO

13/07/2018, 11:34

MERO EXPEDIENTE

07/12/2017, 16:02

REMESSA

04/12/2017, 18:53

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 15:16

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:28

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:28

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 17:35

Petição

•22/05/2025, 15:15

Acórdão

•20/05/2025, 08:18

Despacho

•13/03/2025, 10:05

Despacho

•12/03/2025, 16:09

Despacho

•20/02/2025, 11:09

Despacho

•21/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:12

Sentença

•30/09/2024, 17:05

Despacho

•29/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:21

Despacho

•27/01/2022, 10:28

Decisão

•27/01/2022, 10:28

Despacho

•27/01/2022, 10:28

Despacho

•27/01/2022, 10:27