0000943-89.2014.8.05.0073

Procedimento Comum CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

IRANILDO PIRES MARINHEIRO DOS SANTOS

CPF 022.***.***-29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE CURACA-BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA

OAB/BA 46553•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:54

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:48

Baixa Definitiva

05/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 29/10/2025

05/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:27

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:37

Expedição de sentença.

15/09/2025, 09:37

Expedição de intimação.

10/09/2025, 12:37

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 09:37

Sentença

•10/09/2025, 12:37

Despacho

•04/07/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 23:06

Despacho

•18/03/2021, 10:01

Despacho

•17/08/2020, 11:04

Despacho

•06/06/2019, 22:43