0000517-21.2010.8.05.0234

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 816,09

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

EDVALDO CONCEICAO

CPF 183.***.***-15

Reu

EDVALDO CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: ATIVO

LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA

OAB/BA 22866•Representa: ATIVO

MAICO COELHO DA SILVA

OAB/BA 26239•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

OAB/BA 13692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:06

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:04

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:04

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:36

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:04

Despacho

•15/04/2025, 17:58

Despacho

•01/08/2024, 00:00

Decisão

•31/07/2023, 11:17

Despacho

•30/06/2023, 15:13

Despacho

•12/06/2019, 13:01

Despacho

•16/02/2018, 14:27

Despacho

•11/11/2017, 18:17

Despacho

•11/11/2017, 18:17

Despacho

•11/11/2017, 18:17

Decisão

•11/11/2017, 18:17

Decisão

•11/11/2017, 18:17

Despacho

•11/11/2017, 18:17