0315268-23.2011.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: PASSIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de Flavio Mauricio de Jesus Santana em 03/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:55

Publicado Decisão em 29/01/2025.

28/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 02:42

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:27

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:27

Juntada de informação

07/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 18:35

Decisão

•27/01/2025, 14:20

Decisão

•27/01/2025, 14:19

Decisão

•27/01/2025, 14:15

Decisão

•14/11/2024, 13:14

Despacho

•15/10/2024, 07:53

Despacho

•14/10/2024, 13:43

Sentença

•09/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:55

Despacho

•21/03/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 17:20

Despacho

•08/08/2022, 13:34