0538336-71.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIACAO

CPF 422.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA REGINA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 35403•Representa: ATIVO

LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA

OAB/BA 33990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2024, 15:31

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Valdemira Dos Santos Anunciacao Advogado: Ana Regina Silva De Souza (OAB:BA35403) Advogado: Loide Cristiane Soares De Mendonca (OAB:BA33990) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0538336-71.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

28/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 08:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:00

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:03

Despacho

•17/06/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:05

Despacho

•24/07/2018, 21:57