8000966-95.2021.8.05.0090

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 24717•Representa: PASSIVO

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO

OAB/BA 28631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES NOGUEIRA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:54

Baixa Definitiva

07/11/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:54

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Carlos Alves Nogueira Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Advogado: Antonio Glauber Alves Araujo (OAB:BA28631) Vitima: Maria Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000966-95.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iaçu

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 07:54

Petição

•10/10/2024, 16:13

Sentença

•30/09/2024, 16:44

Decisão

•05/12/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:48

Despacho

•01/10/2023, 10:27

Decisão

•03/05/2023, 12:21

Decisão

•05/10/2022, 09:16

Decisão

•16/04/2022, 00:29

Decisão

•03/04/2022, 09:51

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 09:19

Decisão

•24/11/2021, 16:10

Decisão

•01/09/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:12