8000859-51.2024.8.05.0153

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

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Partes do Processo

CONSTRUTORA JOAMAR LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-69

Autor

MARCIO ALAN DOURADO CASTRO

CPF 791.***.***-68

Reu

VITALMIR MOURA BITENCOURT

CPF 943.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG

OAB/BA 19647•Representa: ATIVO

KAWANNA CAMBUI GOMES

OAB/BA 55685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2026, 17:27

Publicado Outros documentos em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 17:56

Incluído em pauta para 06/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/04/2026, 17:17

Solicitado dia de julgamento

16/04/2026, 07:41

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:40

Recebidos os autos

16/01/2026, 09:36

Distribuído por sorteio

16/01/2026, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2026, 23:35

Sentença

•03/10/2025, 16:40

Despacho

•19/05/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:49

Decisão

•25/09/2024, 10:35