8001104-43.2024.8.05.0127

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU

Partes do Processo

JOSE VITORIO DOS SANTOS

CPF 013.***.***-05

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIANE DE JESUS MELO

OAB/BA 56429•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:21

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:52

Juntada de decisão

12/06/2025, 12:52

Recebidos os autos

12/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2025, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:20

Decisão

•28/04/2025, 15:01

Decisão

•28/04/2025, 15:00

Decisão

•28/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:45

Sentença

•21/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:11