Voltar para busca
8001301-50.2021.8.05.0079
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 2.813,48
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ 16.***.***.0001-02
SERGIO SOUZA SANTOS
CPF 946.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:44Decorrido prazo de SERGIO SOUZA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:07Publicado Decisão em 03/10/2024.
09/04/2026, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 15:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.
30/11/2024, 22:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Sergio Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001301-50.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001301-50.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
04/10/2024, 00:00Arquivado Provisoriamente
01/10/2024, 09:17Expedição de decisão.
01/10/2024, 09:17Expedição de mandado.
01/10/2024, 08:44Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/10/2024, 08:44Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:50Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
27/09/2024, 11:45Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:45Mandado devolvido Negativamente
04/08/2024, 01:06Expedição de mandado.
30/07/2024, 10:55Documentos
Decisão
•01/10/2024, 09:17
Decisão
•01/10/2024, 08:44
Decisão
•26/07/2024, 18:02
Sentença
•23/05/2024, 10:00
Sentença
•06/05/2024, 18:27
Despacho
•11/04/2024, 09:14
Despacho
•10/04/2024, 16:52
Ato Ordinatório
•13/04/2023, 09:51
Ato Ordinatório
•13/04/2023, 09:50