8008578-76.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.920,75

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA

CPF 398.***.***-72

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA

CPF 621.***.***-20

Autor

JANE NUNES DA SILVA

CPF 243.***.***-20

Autor

ROSANGELA MARIA LIMA GALVAO

CPF 520.***.***-49

Autor

NEUSA DOS SANTOS SILVA

CPF 504.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 08:02

Baixa Definitiva

11/03/2024, 08:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:40

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:59

Cominicação eletrônica

29/01/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 08:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

29/01/2024, 08:26

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:32

Solicitado dia de julgamento

14/12/2023, 13:45

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 14:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 08:26

Decisão

•29/01/2024, 08:26

Decisão

•29/01/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:14

Sentença

•04/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:47

Despacho

•03/10/2022, 10:56