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8014262-34.2019.8.05.0001
Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2019
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
PRISCILA SILVA SANTOS
CPF 051.***.***-28
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PGE
SEAP
Advogados / Representantes
LEONARDO CRUZ RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 12:35Baixa Definitiva
28/03/2025, 12:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025, 12:35Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 12:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 01:36Decorrido prazo de PRISCILA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:25Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025, 03:16Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 11:53Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025, 07:59Juntada de Petição de certidão
12/02/2025, 11:25Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025, 10:21Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 15:09Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 14:54Incluído em pauta para 10/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/01/2025, 14:47Documentos
Acórdão
•13/02/2025, 07:59
Despacho
•17/10/2024, 15:49
Despacho
•01/10/2024, 11:57
Despacho
•01/10/2024, 11:57
Despacho
•01/10/2024, 11:57
Despacho
•26/09/2024, 10:21
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 08:43
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 08:43
Acórdão
•19/08/2024, 20:10
Despacho
•10/04/2023, 17:08
Despacho
•10/04/2023, 15:06
Documento de Comprovação
•02/12/2022, 10:33
Documento de Comprovação
•02/12/2022, 10:33
Sentença
•17/11/2022, 18:34
Sentença
•17/11/2022, 16:21