Voltar para busca
8054953-20.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Partes do Processo
SILVANO BATISTA OLIVEIRA
CPF 005.***.***-04
MUNICIPIO DE ESPLANADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:08Decorrido prazo de SILVANO BATISTA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Silvano Batista Oliveira Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808-A) Agravado: Municipio De Esplanada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8054953-20.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SILVANO BATISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8054953-20.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Cancelada a Distribuição
03/10/2024, 16:41Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/10/2024, 10:47Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:33Determinado o cancelamento da distribuição
01/10/2024, 11:13Conclusos #Não preenchido#
15/09/2024, 09:41Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 12:43Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024, 06:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 06:58Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 14:14Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024, 14:37Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024, 14:37Documentos
Despacho
•01/10/2024, 14:21
Despacho
•01/10/2024, 11:13
Despacho
•06/09/2024, 16:27
Despacho
•06/09/2024, 14:14