0015844-94.2008.8.05.0001

Apelacao Remessa NecessariaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823•Representa: ATIVO

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS RIOS OLIVEIRA

OAB/BA 21221•Representa: PASSIVO

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:10

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de THIAGO LEANDRO LEITAO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de JAILSON PASSOS DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 09:01

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 12:46

Acórdão

•28/07/2025, 17:59

Despacho

•01/10/2024, 12:42

Despacho

•30/09/2024, 15:59

Decisão

•12/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:56

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:01

OFÍCIO

•01/06/2021, 18:01