Voltar para busca
8044534-72.2023.8.05.0000
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 29.629,08
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Partes do Processo
ZULMERITA GONCALVES SANTOS
CPF 520.***.***-30
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:04Conclusos #Não preenchido#
31/03/2026, 17:06Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 16:41Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 16:41Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 10:36Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2025, 10:47Proferido despacho de mero expediente
26/10/2025, 16:27Conclusos #Não preenchido#
09/10/2025, 17:13Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 19:10Decorrido prazo de ZULMERITA GONCALVES SANTOS em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025, 01:59Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 10:37Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 10:37Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 03:01Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 12:21Documentos
Despacho
•26/10/2025, 16:27
Despacho
•15/03/2025, 10:50
Decisão
•01/10/2024, 10:04
Decisão
•01/10/2024, 08:57
Acórdão
•18/05/2024, 22:49
Despacho
•10/11/2023, 11:05
Despacho
•09/11/2023, 19:40
Documento de Comprovação
•07/09/2023, 14:42