8054805-09.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.354,76

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

CHARLES NATAN DOS SANTOS

CPF 045.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160•Representa: ATIVO

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475•Representa: ATIVO

MARCELA BARRETTA

OAB/SP 224259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 41005/2026 - AgInt

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041005 - AgInt no AREsp 3076896 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00041005/2026 - AgInt no AREsp 3076896/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041005/2026 - AgInt no AREsp 3076896/BA

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CHARLES NATAN DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 41005/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

26/02/2026, 19:30

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 41005/2026 -

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:20

•08/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/10/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 15:40