8057303-78.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

THALLISON DE OLIVEIRA SILVA

CPF 061.***.***-33

Autor

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO

CPF 933.***.***-91

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SENHOR DO BONFIM

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO

OAB/BA 20235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM VARA CRIMINAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de THALLISON DE OLIVEIRA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SANTANA PORCINO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:26

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA

07/10/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alex Sandro Santana Porcino Paciente: Thallison De Oliveira Silva Advogado: Alex Sandro Santana Porcino (OAB:BA20235-A) Impetrado: Juiz De Direito De Senhor Do Bonfim Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8057303-78.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:27

Denegado o Habeas Corpus a THALLISON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 061.994.785-33 (PACIENTE)

01/10/2024, 12:26

Denegado o Habeas Corpus a THALLISON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 061.994.785-33 (PACIENTE)

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:11

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 12:25

Decisão

•13/09/2024, 19:44

Decisão

•13/09/2024, 19:41

Outros documentos

•13/09/2024, 12:02