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8060148-83.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA
CPF 657.***.***-91
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA
CPF 166.***.***-04
ALBERTO DE OLIVEIRA MACEDO
CPF 394.***.***-15
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA
OAB/BA 42061•Representa: ATIVO
LUCIVAL OLIVEIRA MATOS
OAB/BA 13420•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2025, 11:00Baixa Definitiva
25/02/2025, 10:59Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 10:59Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:37Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA MACEDO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:37Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 03:38Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: 166.652.445-04 (AGRAVANTE) e provido
30/01/2025, 06:56Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: 166.652.445-04 (AGRAVANTE) e provido
29/01/2025, 14:38Juntada de Petição de certidão
28/01/2025, 17:57Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025, 17:53Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
12/12/2024, 12:38Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
02/12/2024, 19:06Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/11/2024, 16:49Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/11/2024, 17:54Documentos
Acórdão
•29/01/2025, 14:38
Decisão
•01/10/2024, 16:32
Decisão
•01/10/2024, 09:47