0001436-92.2000.8.05.0126

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Inventário · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ROMULO FREIRE DOS SANTOS FILHO

CNPJ 03.***.***.0001-32

Autor

ROMULO FREIRE DOS SANTOS

Terceiro

ERONDINA BARBOSA DOS SANTOS FREIRE

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAI DUTRA AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 10:20

Baixa Definitiva

17/04/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de ERONDINA BARBOSA DOS SANTOS FREIRE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROMULO FREIRE DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:46

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:04

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:20

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 14:40

Despacho

•06/09/2023, 14:28

Despacho

•06/09/2023, 12:03

Despacho

•18/01/2018, 15:37

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 18:21

Despacho

•15/12/2016, 09:06

Despacho

•15/12/2016, 09:06

Sentença

•15/12/2016, 09:05

Sentença

•15/12/2016, 09:05

Sentença

•15/12/2016, 09:05

Sentença

•15/12/2016, 09:05

Sentença

•15/12/2016, 09:05

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 09:05

Despacho

•15/12/2016, 09:05

Despacho

•15/12/2016, 09:05