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0500410-94.2018.8.05.0150
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO RODRIGUES DIAS DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
MILENA PINHEIRO AMORIM PEREIRA
OAB/BA 78461•Representa: ATIVO
LAURA ROMANA NEIVA CERQUEIRA BARBOSA
OAB/BA 79971•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025, 10:21Baixa Definitiva
16/07/2025, 10:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/07/2025, 10:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
16/07/2025, 10:20Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025, 03:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 03:18Juntada de Petição de CIENCIA
26/06/2025, 18:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 07:41Prejudicado o recurso
25/06/2025, 17:17Prejudicado o recurso
25/06/2025, 12:35Juntada de Petição de certidão
18/06/2025, 10:29Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025, 18:04Juntada de Certidão
12/06/2025, 09:52Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 12:13Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:48Documentos
Acórdão
•25/06/2025, 12:35
Despacho
•31/03/2025, 09:55
Despacho
•31/03/2025, 09:37
Despacho
•04/02/2025, 10:42
Despacho
•26/09/2024, 12:45
Despacho
•16/09/2024, 10:05
Decisão
•27/08/2024, 10:36
Petição
•20/08/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 17:26
Sentença
•12/08/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 17:40
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 12:13
Decisão
•08/04/2024, 11:34
Decisão
•04/04/2024, 11:36
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 15:23