0505803-25.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO MENDES DE SOUZA

CPF 941.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: ATIVO

ISABELA PIMENTA LIMA

OAB/BA 60040•Representa: ATIVO

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

OAB/BA 52970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO MENDES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO MENDES DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO MENDES DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcelo Francisco Mendes De Souza Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Advogado: Isabela Pimenta Lima (OAB:BA60040) Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas (OAB:BA54645) Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505803-25.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:29

Documentos

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 09:48

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:25

Decisão

•08/01/2024, 14:28

Decisão

•27/11/2023, 16:43

Despacho

•08/02/2021, 17:51