0519106-09.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE DIAS DA ROCHA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:15

Publicado Edital em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

15/04/2025, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 08:36

Expedição de decisão.

14/04/2025, 08:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORGE DIAS DA ROCHA (REU)

11/04/2025, 18:05

Conclusos para decisão

27/01/2025, 21:48

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Reu: Jorge Dias Da Rocha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Suse Bonfim Oliveira Terceiro Interessado: Cbpm Luis Carlos Dos Santos Alcântara Matr Terceiro Interessado: Sdpm Marenilson Deoclecio Dos Santos Matr Terceiro Interessado: Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 0519106-09.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:17

Documentos

Petição

•15/04/2025, 08:49

Decisão

•14/04/2025, 08:35

Decisão

•11/04/2025, 18:05

Despacho

•27/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:06

Despacho

•15/05/2024, 17:28

Documento de Comprovação

•01/09/2023, 17:46

Despacho

•28/07/2023, 08:29

Despacho

•24/07/2023, 14:57

Decisão

•19/07/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:22

Decisão

•25/03/2022, 16:52

Decisão

•25/03/2022, 16:52

Decisão

•25/03/2022, 16:52