8000936-68.2024.8.05.0021

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0088-15

Autor

LUCIVAN DE SOUZA BASTOS

CPF 042.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341•Representa: ATIVO

AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR

OAB/BA 38262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 10:39

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCIVAN DE SOUZA BASTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 03:11

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 22:04

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0088-15 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2026, 22:04

Conclusos para decisão

29/01/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:38

Sentença

•27/04/2025, 22:06

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:37

Decisão

•17/08/2024, 09:41