8001065-58.2018.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA

CPF 733.***.***-49

Autor

AQUILES COSTA FERREIRA MATOS

CPF 888.***.***-91

Reu

MARIA COSTA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/BA 22395•Representa: ATIVO

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: ATIVO

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA

OAB/BA 24530•Representa: ATIVO

JACKSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 36835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 11:11

Documentos

•14/04/2026, 11:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 11:11

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 11:11

•14/04/2026, 11:10

Sentença

•14/04/2026, 11:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 11:10