8001670-16.2024.8.05.0216

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.470,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Partes do Processo

NIVALDO NUNES DE SANTANA

CPF 950.***.***-34

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Terceiro

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/MT 20683•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2024.

16/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2026, 11:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:31

Sentença

•05/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:19

Despacho

•07/09/2024, 14:59