8031136-89.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.880,73

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EVANETE SANTANA

CPF 043.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:53

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:33

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de EVANETE SANTANA em 06/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:59

Publicado Certidão em 09/05/2025.

13/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

13/02/2026, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 23/12/2025

24/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 12:30

Documentos

Petição

•14/01/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 12:29

Petição

•27/11/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2025, 12:51

Sentença

•02/10/2024, 16:37

Sentença

•02/10/2024, 16:37

Sentença

•02/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 17:29

Sentença

•23/11/2023, 08:58

Sentença

•23/11/2023, 08:58

Sentença

•23/11/2023, 08:58