8034720-70.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ARAUJO PEREIRA

CPF 190.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2026, 11:18

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 05:39

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 04:18

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

28/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA PANZERI em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de LARISSA GUEDES MENEZES em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:32

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 08:55

Despacho

•26/01/2026, 18:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/01/2026, 11:12

Petição

•15/09/2025, 15:30

Acórdão

•27/08/2025, 13:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:11

Petição

•24/09/2024, 09:55

Acórdão

•28/08/2024, 18:46

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 20:32

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 20:32

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 20:32

Despacho

•29/01/2024, 15:03

Despacho

•28/01/2024, 18:16