8049783-64.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

CPF 335.***.***-89

Autor

CREA

Terceiro

VIVIANE ALVES E SILVA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO]

CNPJ 15.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES E SILVA em 27/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 27/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Sentença em 05/12/2024.

01/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:20

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:36

Expedição de sentença.

03/12/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Leonardo Dos Santos Silva Advogado: Larissa Jansen Da Silva Souza (OAB:BA66587) Impetrado: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Impetrado: Viviane Alves E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049783-64.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.

27/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES E SILVA em 11/06/2024 23:59.

25/09/2024, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/06/2024 23:59.

25/09/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 09:40

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 08:45

Sentença

•01/10/2024, 19:23

Decisão

•08/05/2024, 10:48

Decisão

•04/05/2024, 16:30