0000029-79.1994.8.05.0120

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Vicente De Souza Correia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000029-79.1994.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000029-79.1994.8.05.0120 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itamarajú

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 16:25

Juntada de conclusão

12/08/2021, 16:25

Devolvidos os autos

30/07/2021, 20:12

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/07/2021, 12:48

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

01/02/2021, 16:56

CONCLUSÃO

19/01/2017, 09:43

RECEBIMENTO

16/01/2017, 17:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/06/2016, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

19/09/2014, 15:01

RECEBIMENTO

14/03/2014, 16:20

RECEBIMENTO

14/03/2014, 16:20

MERO EXPEDIENTE

12/03/2014, 16:01

CONCLUSÃO

11/02/2014, 11:36

CONCLUSÃO

23/09/2013, 15:23

Documentos

Petição

•04/10/2024, 18:28

Sentença

•17/09/2024, 14:06

Despacho

•30/07/2021, 20:12

Despacho

•30/07/2021, 20:12

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Acórdão

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:11

Sentença

•30/07/2021, 20:11

Despacho

•30/07/2021, 20:10