0000015-69.1999.8.05.0266

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

VANDERLUCIA ALVES MENDES

Autor

PAULO CHAGAS DA SILVA

CPF 224.***.***-30

Reu

CERB CIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CLEDER ARAUJO LEVI

OAB/BA 25935•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA

OAB/BA 9527•Representa: ATIVO

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

OAB/BA 16916•Representa: ATIVO

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

OAB/BA 34458•Representa: ATIVO

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de CLEDER ARAUJO LEVI em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:25

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:43

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 08:16

Despacho

•04/11/2025, 11:24

Despacho

•17/01/2025, 19:14

Decisão

•13/01/2025, 06:37

Decisão

•01/10/2024, 19:39

Decisão

•01/10/2024, 09:41

Despacho

•23/09/2024, 14:47

Despacho

•23/09/2024, 08:34

Despacho

•24/04/2024, 08:16

Despacho

•15/04/2024, 11:17

Petição

•27/03/2024, 19:33

Petição

•26/03/2024, 10:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 10:35

Despacho

•11/03/2024, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 19:52