8086387-97.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PEDRO JORGE CERQUEIRA SANTOS MENDES

CPF 859.***.***-62

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CANARIO PENELU

OAB/BA 40473•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585•Representa: PASSIVO

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAELA MORENO DE ALENCAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2020

17/11/2020, 17:24

Baixa Definitiva

17/11/2020, 17:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2020, 17:24

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:04

Decorrido prazo de PEDRO JORGE CERQUEIRA SANTOS MENDES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:10

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:10

Publicado Ementa em 16/10/2020.

19/10/2020, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de PEDRO JORGE CERQUEIRA SANTOS MENDES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:09

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2020, 19:06

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:01

Incluído em pauta para 13/10/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/09/2020, 17:37

Documentos

Acórdão

•14/10/2020, 15:13

Petição

•28/09/2020, 16:30

Acórdão

•09/09/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 19:59

Sentença

•08/04/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:55

Despacho

•10/01/2020, 12:05