8000722-36.2021.8.05.0198

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 16.***.***.0002-38

Autor

CONSTRU AMIGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-46

Reu

RODRIGO GONCALVES DA SILVA

CPF 068.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: ATIVO

DANIELA SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRU AMIGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 03:34

Conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 16.501.555/0002-38 (RECORRENTE) e não-provido

16/03/2024, 06:15

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2024, 13:31

Incluído em pauta para 13/03/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

23/02/2024, 12:03

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de CONSTRU AMIGO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 03:31

Documentos

Acórdão

•16/03/2024, 06:15

Despacho

•13/12/2023, 07:34

Decisão

•11/11/2023, 10:27

Decisão

•11/11/2023, 10:27

Decisão

•11/11/2023, 10:27

Decisão

•02/10/2023, 16:13

Decisão

•01/10/2023, 23:43

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:39

Decisão

•13/06/2023, 14:01

Sentença

•14/02/2023, 17:44

Despacho

•12/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:01

Despacho

•09/11/2021, 11:06