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8000927-67.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 25.697,84
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
LIDIA JAQUELINE CASTRO GONCALVES
CPF 022.***.***-77
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 20:33Decorrido prazo de LIDIA JAQUELINE CASTRO GONCALVES em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 20:33Decorrido prazo de LIDIA JAQUELINE CASTRO GONCALVES em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 19:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 19:03Publicado Decisão em 05/06/2024.
28/04/2026, 18:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 18:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 02:36Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 25/10/2024 23:59.
09/04/2026, 05:56Publicado Intimação em 04/10/2024.
09/04/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 01:25Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.
08/04/2026, 02:40Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.
07/04/2026, 22:54Publicado Intimação em 30/10/2024.
07/04/2026, 22:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 22:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/01/2026 23:59.
16/02/2026, 03:05Documentos
Decisão
•02/06/2025, 07:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•19/02/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 12:48
Sentença
•02/12/2024, 08:43
Ato Ordinatório
•28/10/2024, 21:38
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 12:28
Decisão
•03/06/2024, 18:55