8000945-45.2022.8.05.0265

Recurso Inominado CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR

OAB/BA 35448•Representa: PASSIVO

GLESIA LISBOA SILVA

OAB/BA 71082•Representa: PASSIVO

CRISTIANO LIMA ARAUJO

OAB/BA 21610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:58

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de MAURINA ARAUJO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:30

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:18

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão

17/08/2025, 18:29

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 14:47

Decisão

•18/08/2025, 14:47

Decisão

•18/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:51

Despacho

•24/07/2024, 10:59

Sentença

•02/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:48

Despacho

•24/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:47

Despacho

•21/10/2022, 15:41