8001494-74.2024.8.05.0042

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANARANA

Partes do Processo

DT CANARANA

Autor

DANILO VIEIRA REIS

CPF 043.***.***-00

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA DE FATIMA SILVA DOURADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JARBAS DOS SANTOS BARRETO

OAB/BA 45984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de procuração

14/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:23

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2026, 20:22

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:01

Expedição de intimação.

26/01/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:37

Juntada de certidão

12/01/2026, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:37

Decisão

•24/09/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:03

Petição

•07/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:42

Despacho

•04/11/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:04

Despacho

•22/10/2024, 14:48

Petição

•02/10/2024, 14:14

Decisão

•02/10/2024, 08:22

Decisão

•01/10/2024, 16:44