8002829-31.2022.8.05.0000

Cumprimento de sentençaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.481,92

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

DURVAL DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 602.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:35

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:50

Homologados os cálculos

23/03/2026, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2025, 14:04

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA SANTOS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:17

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:49

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:50

Decisão

•23/03/2026, 21:53

Petição

•09/09/2025, 17:13

Despacho

•12/08/2025, 15:33

Despacho

•12/08/2025, 14:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2025, 16:29

Despacho

•06/05/2025, 15:44

Despacho

•06/05/2025, 14:22

Embargos de Declaração

•04/02/2025, 16:38

Despacho

•01/10/2024, 18:41

Despacho

•01/10/2024, 15:48

Despacho

•22/02/2024, 14:28

Despacho

•22/02/2024, 11:16

Acórdão

•27/06/2023, 12:28

Despacho

•16/08/2022, 21:33