8003389-12.2024.8.05.0126

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MONALISA GUIMARAES SANTANA

CPF 016.***.***-78

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA

OAB/BA 18211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de MONALISA GUIMARAES SANTANA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:02

Publicado Decisão em 19/11/2024.

11/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:01

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:08

Expedição de intimação.

24/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de MONALISA GUIMARAES SANTANA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de MONALISA GUIMARAES SANTANA em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 10:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2026, 10:26

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:53

Despacho

•23/03/2026, 12:30

Informação 2º Grau

•28/07/2025, 08:26

Despacho

•11/07/2025, 12:06

Despacho

•20/03/2025, 08:12

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Decisão

•14/11/2024, 08:06

Decisão

•13/11/2024, 23:20

Decisão

•01/10/2024, 17:33