8008255-88.2024.8.05.0150

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.841,48

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

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Partes do Processo

JAQUELINE DANTAS DE SOUSA

CPF 015.***.***-92

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES

OAB/BA 48526•Representa: ATIVO

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP 94243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2026, 10:21

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DANTAS DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:32

Publicado Ementa em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:40

Conhecido o recurso de JAQUELINE DANTAS DE SOUSA - CPF: 015.062.955-92 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 11:59

Conhecido o recurso de JAQUELINE DANTAS DE SOUSA - CPF: 015.062.955-92 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 16:39

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 16:24

Publicado Outros documentos em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 03:22

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 11:51

Despacho

•13/10/2025, 17:17

Despacho

•13/10/2025, 13:23

Despacho

•24/07/2025, 10:46

Sentença

•04/12/2024, 10:55

Despacho

•02/10/2024, 09:04

Decisão

•19/09/2024, 16:28

Documento de Identificação

•17/09/2024, 15:01