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8055388-91.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
VALDO LOPES DE BRITO
CPF 014.***.***-59
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/11/2024, 15:49Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 15:49Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Valdo Lopes De Brito Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Palmas De Monte Alto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8055388-9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8055388-91.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
06/10/2024, 21:22Expedição de Certidão.
06/10/2024, 21:04Expedição de Certidão.
06/10/2024, 21:04Juntada de Petição de petição
06/10/2024, 15:19Juntada de Petição de Documento_1
05/10/2024, 19:33Expedição de Certidão.
05/10/2024, 19:23Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024, 02:15Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 09:51Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024, 09:51Decisão ou Despacho
01/10/2024, 20:04Documentos
Decisão
•02/10/2024, 08:09
Decisão
•01/10/2024, 20:04
Decisão
•05/09/2024, 15:59
Decisão
•05/09/2024, 12:27