8116816-71.2024.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.692,45

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de RENATO JOSE DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:04

Publicado Decisão em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:18

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:38

Processo Desarquivado

28/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renato Jose De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8116816-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116816-71.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 18:22

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Decisão

•01/10/2024, 18:22

Decisão

•01/10/2024, 18:22

Decisão

•01/10/2024, 18:22

Despacho de citação por AR Digital

•27/08/2024, 21:58