0501107-82.2016.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NADIA BRESCOVICI BORGES

CPF 764.***.***-00

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE MARCIA SELL

OAB/BA 36709•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nadia Brescovici Borges Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Requerido: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501107-82.2016.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501107-82.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:06

Recebidos os autos

09/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 10:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 16:15

Documento

07/06/2018, 00:00

Expedição de documento

11/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/05/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Publicação

15/04/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Publicação

16/02/2018, 00:00

Procedência

07/02/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 12:13

Decisão

•09/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:16

Despacho

•11/09/2024, 17:36

Despacho

•11/09/2024, 16:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2024, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2024, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/07/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•01/06/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:27

Decisão

•22/04/2024, 08:56

Decisão

•19/04/2024, 15:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/06/2023, 09:59

Decisão

•03/10/2022, 16:57