0500392-64.2019.8.05.0271

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.400,87

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

BARBARA DE ALMEIDA CAMPOS

CPF 253.***.***-53

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/02/2022, 13:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de BARBARA DE ALMEIDA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 01:35

Publicado Intimação em 22/12/2021.

22/12/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 09:20

Expedição de intimação.

21/12/2021, 09:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

16/12/2021, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2021, 15:51

Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/11/2021, 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2021, 10:44

Documentos

Acórdão

•16/12/2021, 14:56

Despacho

•10/08/2021, 11:29

Despacho

•09/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:07

Despacho

•24/05/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:38

Sentença

•24/02/2021, 08:47

Despacho

•12/06/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 17:13

Despacho

•11/03/2019, 13:24