0548789-62.2017.8.05.0001

Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DELICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 191983•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 01:08

Publicado Outros documentos em 22/01/2025.

05/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DELICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de DELICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:22

Expedição de outros documentos.

10/02/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:51

Expedição de outros documentos.

31/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

12/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

12/12/2025, 03:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:00

Desentranhado o documento

05/12/2025, 12:00

Expedição de outros documentos.

05/12/2025, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:09

Sentença

•04/06/2025, 06:33

Sentença

•03/06/2025, 23:29

Despacho

•02/10/2024, 22:52

Despacho

•02/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:19

Decisão

•21/09/2022, 10:50

Decisão

•22/03/2018, 15:01

Decisão

•22/03/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 11:39

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 09:53

Decisão

•17/08/2017, 16:37